Artigos2017-09-27T18:12:59+00:00

Artigos

Aqui, divulgamos os principais artigos, textos de referência e produções bibliográficas elaboradas ou organizadas por integrantes da equipe do PVG.

Aspectos gerais da Lei nº 13.177: o time-sharing no direito brasileiro

29/01/2019 Ricardo Zamariola Junior, Flávia Junqueira Soares, Kátia Vilhena Reina, Vinícus Eduardo Pereira dos Santos

O DOU de 21.12.2018 publicou a Lei nº 13.777/18, que trouxe segurança jurídica a um instituto que já vinha sendo utilizado no país desde a década de...

Sociedades Limitadas: nova lei flexibiliza requisitos para destituição de sócio administrador e para exclusão em sociedades com dois sócios

29/01/2019 Marcelo Perlman, Andrea Coimbra de Oliveira Anger, Pedro Henrique Silva Rizzo

Em 4 de janeiro deste ano, entrou em vigor a Lei 13.792/2019, que alterou determinadas disposições do Código Civil relativas às sociedades limitadas. As alterações trazidas pela...

Retrospectiva Tributária: o que você precisa saber sobre o ano de 2018

29/01/2019 Matheus Bueno de Oliveira, Ariana Oliveira Avansini

O ano de 2018 foi marcado por várias novidades no âmbito tributário. Entre avanços e retrocessos, há impactos diretos no dia a dia dos contribuintes. Separamos os...

Nova regulamentação do CNPJ aperfeiçoa declaração de beneficiários finais

29/01/2019 Matheus Bueno de Oliveira, Katherine Borges Sato

Em julho de 2016 o PVG havia noticiado a publicação da Instrução Normativa RFB nº 1.634, que à época havia promovido diversas alterações nas regras previstas para a realização...

Lei que regulamenta a emissão de duplicatas eletrônicas é sancionada

29/01/2019 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Allan Crocci de Souza, Maria Eugênnia Ketelhuth Vicentini

Em dezembro de 2018, foi sancionada a Lei nº 13.775/18, que dispõe sobre a emissão de duplicatas sob a forma escritural. Essa lei, que entra em vigor a...

Miriam Menasce Ajame, nossa advogada associada, explica as diferenças entre serviço público de transporte e o fretamento coletivo de ônibus

29/01/2019

Em reportagem que foi ao ar no dia 17 de janeiro no portal do jornal Estado de Minas, nossa advogada associada da área de Contencioso e Arbitragem,...