Café com Conteúdo PVG: convidados do CNJ e da PGFN debatem desafios do contencioso tributário

A 8ª edição do nosso Café com Conteúdo, realizada no dia 24 de agosto, reuniu membros da Magistratura Federal e da Procuradoria da Fazenda Nacional para debater os rumos do contencioso tributário e as perspectivas para redução, de forma eficiente, do número de processos nos tribunais.

Mediado por Matheus Bueno de Oliveira, nosso sócio tributarista, o encontro contou com a honrosa participação de Fernando César Baptista de Mattos, Juiz Federal Titular de Execuções Fiscais e Conselheiro do CNJ, e de Juliana Furtado Costa Araújo, Procuradora da Fazenda Nacional e professora do Mestrado da FGV Direito.

De acordo com Juliana Furtado Costa Araújo, é necessário um entendimento comum para que se possa chegar à redução do número de processos tramitando nos tribunais brasileiros. “É preciso tomar medidas que vão ao encontro da redução dos processos e, para isso, é preciso que tanto o Judiciário quanto a Procuradoria estejam em sinergia e não com interpretações diferentes”.

A adoção de procedimentos para otimizar o Judiciário é, sem dúvida, um caminho sem volta, porém sabemos que há um longo caminho a percorrer. Um exemplo é a lista de recursos repetitivos, disponibilizada no site do STJ”, destacou Fernando César Baptista de Mattos, que ressaltou também o esforço do Conselho Nacional de Justiça na busca pela eficiência.

Para Matheus, esta edição do evento foi fundamental para entender a visão de representantes das esferas públicas sobre os rumos do Judiciário em relação à eficiência. “Sem dúvida foi uma rara oportunidade de ouvir o posicionamento de profissionais da Procuradoria e da Magistratura sobre adoção de mecanismos como recursos repetitivos e repercussão geral para reduzir o estoque de processos nos tribunais”, finalizou.

O evento repercutiu na coluna Legislação & Tributos do Diário Comércio Indústria & Serviços. A matéria completa encontra-se disponível em: https://goo.gl/B3dFKt