
Ricardo Zamariola Junior
Sócio
Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família
Membro da International Academy of Family Lawyers
Universidade de São Paulo, São Paulo
Graduação em Direito
Bankruptcy and restructuring (2017)
CONTATO
Destaques de Ricardo Zamariola Junior
Possibilidade de conversão de multa ambiental em prestação de serviços
No final de 2017, o Presidente Michel Temer editou o Decreto nº 9.179/2017, instituindo o “Programa de Conversão de Multas Ambientais” e estabelecendo o respectivo...
A valorização da autonomia privada e o regime de separação obrigatória de bens:...
No direito de família brasileiro, o regime de separação de bens é obrigatório, dentre outras hipóteses, para pessoas que se casarem depois dos 70 anos...
Decisão do STJ define qual deve ser o valor atribuído aos bens trazidos...
Em julgado recente, o STJ finalmente colocou termo a uma importante questão do direito sucessório, relacionada ao valor a ser atribuído aos bens doados em...