Sabe-se que o trade dress, conhecido em português por “conjunto-imagem”, é a reunião de elementos gráfico-visuais que compõem um produto – incluindo suas cores, tamanhos, sons, textos...

O Superior Tribunal de Justiça pacificou recentemente uma importante controvérsia de interesse do mercado, especialmente das instituições que financiam a compra de automóveis pelo consumidor...

O roteiro é bem conhecido de quem atua nas lides de família: ao ensejo da separação, um dos cônjuges, seja pela razão que for, fica...