13ª Edição – A Justiça brasileira e as perspectivas para 2019

A 13ª edição do Café com Conteúdo PVG aconteceu no último dia 27 de setembro. O debate foi sobre o Judiciário brasileiro, seus desafios e tendências para o próximo ano. Mediado por Luciano de Souza Godoy, sócio do PVG – Perlman Vidigal Godoy Advogados e especialista em Contencioso e Arbitragem, o evento contou com a participação do Ministro Gilson Dipp, aposentado do STJ e autor do livro ‘Comentários sobre a Lei Anticorrupção’.

Para Luciano de Souza Godoy, o evento contribuiu para ampliar a visão que se tem do Judiciário e aprofundar o debate de questões relevantes que estão no centro das discussões políticas e empresariais. “O olhar mais crítico do Ministro Dipp foi, sem dúvida, fundamental para o sucesso deste Café com Conteúdo PVG. Pudemos debater temas importantes que pautam tanto a política quanto o Judiciário e o mercado”, destacou Godoy.

Em sua exposição, o Ministro Gilson Dipp criticou o que chama de “…protagonismo do Judiciário…”; destacou a importância da força tarefa da Lava-Jato como fundamental no combate à corrupção, e ressaltou a capacidade do Ministro Toffoli, Presidente do Supremo, de conduzir o Judiciário harmonicamente em 2019.

Para ele, porém, o Supremo Tribunal Federal (STF), nos últimos meses, acabou interferindo em questões que em princípio deveriam ser decididas pelo Congresso Nacional, assumindo um protagonismo que a rigor não lhe caberia. “O Supremo hoje não é mais um órgão judicial e a explicação para isso pode ser enquadrada na fragilidade dos demais Poderes da República. Temos um Congresso nacional com dúvidas, críticas e com corrupção em vários segmentos, além de um Governo fraco, com boa parte dos ministros respondendo a processos e assessores diretos do presidente sendo acusados”, ressaltou o ministro do STJ.

Apesar de criticar o protagonismo do Judiciário, o Ministro Dipp ressaltou que o Brasil evolui no combate à corrupção, com resultados satisfatórios. “O Brasil evoluiu muito nesse sentido. Resultados ótimos com políticos afastados e presidente da República investigado, por exemplo”.

Perspectivas – O próximo ano deve ser de harmonia para o Poder Judiciário, segundo o Ministro Gilson Dipp. “Tenho certeza que Dias Toffoli (atual presidente do STF) vai apaziguar o Supremo”, finalizou.