Artigos 2017-09-27T18:12:59+00:00

Artigos

Aqui, divulgamos os principais artigos, textos de referência e produções bibliográficas elaboradas ou organizadas por integrantes da equipe do PVG.

Indícios de atos de corrupção levam ‘Conselhinho’ a reverter absolvição em caso de insider trading

28/09/2017 Marcelo Perlman, Claudio D. D. Gomez, Nicholas Fernandes de Oliveira Versignassi

Em sessão de julgamento de 25 de julho de 2017, o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (“CRSFN” ou “Conselhinho”) deu provimento parcial ao recurso de...

A Receita Federal e a tributação em operações com Software as a Service

28/09/2017 Matheus Bueno de Oliveira, Frederico Silva Bastos

Há algum tempo o mundo se tornou digital. Enquanto isso, o direito tributário brasileiro remanesce analógico em relação à natureza jurídica e ao tratamento aplicável aos softwares.

Aquisição de entidade com PL negativo: como calcular o ágio

28/09/2017 Matheus Bueno de Oliveira, Katherine Borges Sato

Em março deste ano, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) se viu obrigado a discutir novamente um assunto que muito interessa aos contribuintes: ágio sobre investimentos....

A supressão de garantias pelo plano de recuperação judicial

28/09/2017 Ricardo Zamariola Junior, Henrique Ceolin Bortolo

A supressão de garantias pelo plano de recuperação judicial é tema que desde o final de 2016 ganhou relevância no STJ. Com o julgamento do Recurso Especial...

Direito de retirada do sócio na sociedade limitada: as alterações do novo CPC e o novo procedimento das Juntas Comerciais

28/08/2017 Marcelo Perlman, Andrea Coimbra de Oliveira Anger, Mayra Naomi Sakaguti

I- Introdução A constituição de uma sociedade empresarial – em particular na forma de sociedade limitada - costuma representar o início de um relacionamento de longo prazo...

Com juros e multas menores para o ICMS, São Paulo possibilita discussão retroativa de débitos abusivos

28/08/2017 Matheus Bueno de Oliveira, Diego Monnerat Cruz Chaves

Conforme noticiado no PVG+ de maio/2017, o Governo de São Paulo encaminhara à Assembleia Legislativa do Estado projeto de lei prevendo a redução e limitação de...