Artigos2017-09-27T18:12:59+00:00

Artigos

Aqui, divulgamos os principais artigos, textos de referência e produções bibliográficas elaboradas ou organizadas por integrantes da equipe do PVG.

CVM coloca em audiência pública nova regra sobre processos sancionadores

26/07/2018 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Fernanda Mary Sonoki, Diogo Bicalho Nascimento, Andréia Miyuki Tamashiro

A CVM submeteu à audiência pública minuta de nova instrução relativa à atuação sancionadora da autarquia, adequando-a às inovações trazidas pela Lei nº 13.506/17 (Minuta). A Minuta...

Nossos sócios Rubens Vidigal Neto e Matheus Bueno de Oliveira comentam a nova regulação das fintechs de crédito no Brasil

26/07/2018

No dia 15 de junho, nossos sócios Rubens Vidigal Neto, sócio da área de Mercado de Capitais e Bancário, e Matheus Bueno de Oliveira, sócio da área...

SCD e SEP: a tributação das novas fintechs

28/06/2018 Matheus Bueno de Oliveira, Katherine Borges Sato

No último mês, foi noticiada, por meio de edição extra do PVG+, a publicação da tão esperada norma editada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para a regulamentação...

Críticas à impossibilidade de compensação tributária imposta pela Lei 13.670

28/06/2018 Matheus Bueno de Oliveira, Fernanda Soares Lains Higashino

No auge da crise dos caminhoneiros, o Governo Federal editou a Lei nº 13.760, que, dentre outras mudanças na legislação tributária, veda a compensação de débitos de...

Regulada compensação de precatórios em SP

28/06/2018 Matheus Bueno de Oliveira, Pedro Henrique Silva

Uma boa notícia para o empresariado brasileiro que tanto sofreu com os efeitos da crise econômica dos últimos anos: o Estado de São Paulo regulamentou a possibilidade de...

Nova Resolução do CMN altera regulação de investimentos realizados por fundos de pensão

28/06/2018 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Diogo Bicalho Nascimento, Andréia Miyuki Tamashiro

As regras que tratam dos investimentos pelas entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) foram substancialmente alteradas com a edição, pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), em 25 de...