Artigos 2017-09-27T18:12:59+00:00

Artigos

Aqui, divulgamos os principais artigos, textos de referência e produções bibliográficas elaboradas ou organizadas por integrantes da equipe do PVG.

Responsabilização tributária de administradores, gestores e demais fornecedores do contribuinte: novos horizontes?

31/01/2018 Matheus Bueno de Oliveira, Frederico Silva Bastos

A responsabilidade tributária de terceiros é tema de inúmeras controvérsias administrativas e judiciais. Já há algum tempo as autoridades têm inadvertidamente tentado imputar a terceiros, de maneira...

Prestação de serviços para fundos de investimento: enquadramento fiscal

31/01/2018 Matheus Bueno de Oliveira, Fernanda Soares Lains Higashino

A Lei do ISS, Lei Complementar nº 116, de 2003 (“LC 116”), foi recentemente alterada pela Lei Complementar nº 157, de 2016 (“LC 157”), com o claro...

Aquisição de terras rurais por estrangeiros: INCRA promove atualização de regras administrativas aplicáveis ao procedimento de autorização

31/01/2018 Marcelo Perlman, Andrea Coimbra de Oliveira Anger, William Koga

Como regra geral, a legislação brasileira permite a aquisição e o arrendamento de terras rurais por pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras apenas quando estas sejam residentes ou...

CRA da Syngenta e o conceito de “produtor rural”

31/01/2018 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Fernanda Mary Sonoki

Em novembro de 2017, o Colegiado da CVM indeferiu recurso de pedido de registro de oferta de certificados de recebíveis do agronegócio (CRA). O lastro dos CRA...

As prerrogativas processuais da Administração Pública e a sua incompatibilidade com o procedimento arbitral

31/01/2018 Luciano de Souza Godoy, Miriam Menasce Ajame, Gustavo de Oliveira Bosoni, Fernanda Cappelossa

O tema da arbitragem envolvendo a Administração Pública vem sendo discutido já há algum tempo, sob os mais diversos enfoques. Antes mesmo da alteração legislativa feita...

Arbitragem e Third Party Funding: uma nova oportunidade para investimentos no Brasil

31/01/2018 Luciano de Souza Godoy, Gabriela Lotufo Cintra Ferreira, Gustavo de Oliveira Bosoni

A solução de litígios por via arbitral vem crescendo e se consolidando no Brasil, que se tornou líder na América Latina no uso da arbitragem e é...