Artigos 2017-09-27T18:12:59+00:00

Artigos

Aqui, divulgamos os principais artigos, textos de referência e produções bibliográficas elaboradas ou organizadas por integrantes da equipe do PVG.

ISS e LC 157: derrubada de veto impõe complexidade e aumento de custos, mas abre oportunidade a contribuintes

31/07/2017 Matheus Bueno de Oliveira, José Mário Neves David

Conforme abordado em nosso PVG+ de Janeiro/2017 (acesso aqui), a Lei Complementar nº 157/2016 (“LC 157”) promoveu alterações na regulamentação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer...

Contribuintes obtêm vitória na discussão de pagamentos por serviços técnicos ao exterior

31/07/2017 Matheus Bueno de Oliveira, Frederico Silva Bastos

Em recente decisão, o Tribunal Regional Federal (“TRF”) da 3ª Região afastou o Imposto de Renda Retido na Fonte (“IRRF”) sobre pagamentos de serviços técnicos prestados por...

O precatório na ordem do dia: STF beneficia credor com nova forma de incidência de juros moratórios e lei recém promulgada prevê hipótese de cancelamento de precatório federal

31/07/2017 Ricardo Zamariola Junior, Miriam Menasce Ajame, Marcella Beserra Massarotto

Precatório é tema que vem sendo objeto de intensas discussões judiciais e propostas legislativas, e isso já há algum tempo. Em dezembro de 2016, por exemplo, foi...

Decisão do FIDC Trendbank é um marco na limitação da responsabilidade de administradores e custodiantes de fundos

31/07/2017 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Allan Crocci de Souza

A ausência de jurisprudência clara e consolidada que delimite a responsabilidade dos prestadores de serviços fiduciários de fundos de investimento tem sido um entrave ao desenvolvimento da...

Mudanças no Novo Mercado avançam e distanciam-no do Nível 2

31/07/2017 Marcelo Perlman, Claudio D. D. Gomez, Nicholas Fernandes de Oliveira Versignassi

No ano 2000, a Bovespa (atualmente B3) criou diversos segmentos especiais de listagem de ações, sob a premissa de que a adoção de altos padrões de governança...

Instituições financeiras e arbitragem

28/06/2017 Luciano de Souza Godoy, Tatiana Flores G. Serafim, Gabriela Lotufo Cintra Ferreira

Historicamente, as instituições financeiras sempre preferiram o Poder Judiciário à arbitragem. No entanto, após a crise mundial de 2008, o setor financeiro passou a conviver com disputas de naturezas...