Artigos2017-09-27T18:12:59+00:00

Artigos

Aqui, divulgamos os principais artigos, textos de referência e produções bibliográficas elaboradas ou organizadas por integrantes da equipe do PVG.

Anistia de bens exterior: Moro, agora ministro, promete devassa

17/12/2018 Matheus Bueno de Oliveira

Há pouco mais de dois anos milhares de brasileiros que possuíam patrimônio no exterior até então ainda não declarado às autoridades brasileiras tomaram a correta decisão de...

Entram em vigor os novos códigos de autorregulação da ANBIMA sobre fundos de investimento

17/12/2018 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Fernanda Mary Sonoki, Ana Paula da Silva Liberalino

Entrarão em vigor, em 2 de janeiro de 2019, importantes alterações na estrutura da autorregulação da ANBIMA, que serão aplicáveis a praticamente todos os fundos de investimento...

Setor de combustíveis: repercussões pós-movimento dos caminhoneiros

28/11/2018 Luciano de Souza Godoy, Ricardo Zamariola Junior, Leonardo Dib Freire, Camila Yuri Almeida Watanabe

A partir de 2017, notou-se uma onda de aumentos do preço dos combustíveis no Brasil, decorrente, dentre outros motivos, da alta dos tributos, especialmente do PIS e...

Novo procedimento de representação da Receita Federal viola a presunção de inocência e expõe ilegalmente a situação fiscal dos contribuintes

28/11/2018 Matheus Bueno de Oliveira, Katherine Borges Sato

No dia 14.11.2018, a Receita Federal publicou no Diário Oficial da União a Portaria nº 1.750, por meio da qual estabeleceu novos parâmetros e procedimentos a serem seguidos...

Receita Federal interpreta de maneira restritiva a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS

28/11/2018 Matheus Bueno de Oliveira, Ariana Oliveira Avansini

Como amplamente noticiado, por meio da Solução de Consulta Interna nº 13, da Coordenação-Geral de Tributação (“SCI nº 13”), publicada no dia 18 de outubro, a Receita Federal...

Portas abertas para FIDC de varejo e sem rating

28/11/2018 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Fernanda Mary Sonoki, Ana Paula da Silva Liberalino

O Conselho Monetário Nacional (CMN) alterou, no final de outubro, a Resolução nº 2.907/01, que autoriza a constituição e o funcionamento dos fundos de investimento em...