Artigos 2017-09-27T18:12:59+00:00

Artigos

Aqui, divulgamos os principais artigos, textos de referência e produções bibliográficas elaboradas ou organizadas por integrantes da equipe do PVG.

Justiça, por meio de liminar, impede empresa de adquirir outros negócios: riscos e considerações

28/06/2018 Claudio D. D. Gomez, Rafael Setoguti Julio Pereira

Em fevereiro deste ano, a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reverteu uma liminar que havia sido concedida em 2016...

Compensação tributária antes do trânsito em julgado da decisão judicial: é possível?

29/05/2018 Matheus Bueno de Oliveira, Fernanda Soares Lains Higashino, José Rubens Constant Pires Filho

A compensação tributária tem se tornado possível antes do trânsito em julgado da decisão judicial! Em inédita e recente decisão, a 2ª Turma do Conselho Administrativo...

CVM reformula regras sobre atividade de análise de valores mobiliários

29/05/2018 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Allan Crocci de Souza, Andréia Miyuki Tamashiro

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou, em 3 de maio, a Instrução CVM nº 598/2018, que reformula a regulamentação sobre a atividade de análise de valores...

Procedimento diferenciado para realização de oferta pública de aquisição de ações

29/05/2018 Claudio D. D. Gomez, William Koga

Algumas operações de companhias abertas podem dar ensejo à obrigação de realização de oferta pública de aquisição de ações (“OPA”), notadamente se envolverem alterações societárias em certo...

Smart contracts: reflexões iniciais

29/05/2018 Ricardo Zamariola Junior, Leonardo Dib Freire, Pedro Figueiredo Sanches de Lima

Tem sido crescente o interesse do mercado nas chamadas tecnologias disruptivas: inovações tecnológicas que, em vez de representarem uma evolução das tecnologias atuais, configuram uma ruptura com...

A nova regulação das fintechs de crédito

04/05/2018 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Fernanda Mary Sonoki, Gustavo Furlan Bueno

Foi publicada, no dia 26 de abril de 2018, a Resolução nº 4.656/18, do Conselho Monetário Nacional (CMN), que regula as fintechs de crédito. A norma é...