Artigos2017-09-27T18:12:59+00:00

Artigos

Aqui, divulgamos os principais artigos, textos de referência e produções bibliográficas elaboradas ou organizadas por integrantes da equipe do PVG.

Lei que regulamenta a emissão de duplicatas eletrônicas é sancionada

29/01/2019 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Allan Crocci de Souza, Maria Eugênnia Ketelhuth Vicentini

Em dezembro de 2018, foi sancionada a Lei nº 13.775/18, que dispõe sobre a emissão de duplicatas sob a forma escritural. Essa lei, que entra em vigor a...

Miriam Menasce Ajame, nossa advogada associada, explica as diferenças entre serviço público de transporte e o fretamento coletivo de ônibus

29/01/2019

Em reportagem que foi ao ar no dia 17 de janeiro no portal do jornal Estado de Minas, nossa advogada associada da área de Contencioso e Arbitragem,...

O usucapião de ações nominativas e a jurisprudência do STJ

17/12/2018 Claudio D. D. Gomez, Andrea Coimbra de Oliveira Anger, Isabelle Valente

Em 2012, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou importante caso que tratou de tema que preocupa com alguma frequência os compradores em operações de M&A: o...

O mito sobre os altos custos da arbitragem

17/12/2018 Luciano de Souza Godoy, Ricardo Zamariola Junior, Miriam Menasce Ajame, Gustavo de Oliveira Navarro Bosoni

Sempre que a arbitragem é analisada em seus prós e contras, o custo dos procedimentos é colocado como uma de suas maiores desvantagens. Realmente, quando feita a...

STJ flexibiliza as hipóteses de cabimento do agravo de instrumento

17/12/2018 Ricardo Zamariola Junior, Miriam Menasce Ajame, Marcella Beserra Massarotto

Desde a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015, há intenso debate em relação às hipóteses de cabimento do recurso de agravo de instrumento:...

Receita complica ao tentar definir o que seria exportação de serviços

17/12/2018 Matheus Bueno de Oliveira, Ariana Oliveira Avansini

No sistema tributário brasileiro o conceito de “serviços” é importante para as três esferas de arrecadação, eis que embora a maior parte das atividades de prestação de...