Artigos 2017-09-27T18:12:59+00:00

Artigos

Aqui, divulgamos os principais artigos, textos de referência e produções bibliográficas elaboradas ou organizadas por integrantes da equipe do PVG.

Compensação tributária antes do trânsito em julgado da decisão judicial: é possível?

21/05/2018 Matheus Bueno de Oliveira, Fernanda Soares Lains Higashino

Procedimento diferenciado para realização de oferta pública de aquisição de ações”

21/05/2018 Claudio D. D. Gomez, William Koga

Algumas operações de companhias abertas podem dar ensejo à obrigação de realização de oferta pública de aquisição de ações (“OPA”), notadamente se envolverem alterações societárias em certo...

Smart contracts: vantagens e cautelas

21/05/2018 Ricardo Zamariola Junior, Leonardo Dib Freire, Pedro Figueiredo Sanches de Lima

Tem sido crescente o interesse do mercado nas chamadas tecnologias disruptivas: inovações tecnológicas que, em vez de representarem uma evolução das tecnologias atuais, configuram uma ruptura com...

A nova regulação das fintechs de crédito

04/05/2018 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Fernanda Mary Sonoki, Gustavo Furlan Bueno

Foi publicada, no dia 26 de abril de 2018, a Resolução nº 4.656/18, do Conselho Monetário Nacional (CMN), que regula as fintechs de crédito. A norma é...

As novas facetas da atividade sancionadora da CVM

23/04/2018 Claudio D. D. Gomez, Isabel Mirandez Del Nero Gomes

Desde o meio do ano passado, novas ferramentas postas à disposição da CVM vêm expandindo suas possibilidades sancionadoras. Nesse sentido, as mudanças realizadas pela Deliberação CVM nº...

Subadquirente passa a ser regulado pelo BACEN

23/04/2018 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Vinícius Mattos Barros

Na recente alteração da Circular nº 3.682/13, do Banco Central do Brasil (BACEN), que trata do funcionamento dos arranjos de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro...