Artigos2017-09-27T18:12:59-03:00

Artigos

Aqui, divulgamos os principais artigos, textos de referência e produções bibliográficas elaboradas ou organizadas por integrantes da equipe do PVG.

Novas regras ampliam concorrência nas operações de crédito garantidas por recebíveis de cartões

26/02/2019 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Diogo Bicalho Nascimento, Laura Freitas Ceitlin

Com o intuito fomentar a concorrência e reduzir os custos das operações de crédito garantidas por recebíveis de arranjos de pagamento, como aqueles originados por compras realizadas...

Árbitro de emergência no Brasil: opt in ou opt out?

26/02/2019 Luciano de Souza Godoy, Ricardo Zamariola Junior, Kátia Vilhena Reina, Gustavo de Oliveira Navarro Bosoni

É verdade que a arbitragem como modo de solução de litígios veio para ficar. Cada vez mais, crescem os casos de arbitragens nacionais, as câmaras de arbitragem...

Diluição acionária justificada não é causa para indenização de minoritários

26/02/2019 Claudio D. D. Gomez, Nicholas Fernandes de Oliveira Versignassi, Beatriz Hernandes Silva

Na rotina empresarial, o acionista controlador constantemente toma decisões que orientam a atuação da companhia, mediante a adoção de estratégias que podem não agradar os acionistas minoritários....

O “Tratamento Fiscal Incerto” e seu Impacto sobre a Apuração Fiscal pelas Companhias Abertas

26/02/2019 Matheus Bueno de Oliveira, Ariana Oliveira Avansini

Os profissionais que lidam com o cálculo de tributos, em especial que apuram o Imposto de Renda na sistemática do Lucro Real, enfrentam várias dúvidas acerca dos critérios de...

Aspectos gerais da Lei nº 13.177: o time-sharing no direito brasileiro

29/01/2019 Ricardo Zamariola Junior, Flávia Junqueira Soares, Kátia Vilhena Reina, Vinícus Eduardo Pereira dos Santos

O DOU de 21.12.2018 publicou a Lei nº 13.777/18, que trouxe segurança jurídica a um instituto que já vinha sendo utilizado no país desde a década de...

Sociedades Limitadas: nova lei flexibiliza requisitos para destituição de sócio administrador e para exclusão em sociedades com dois sócios

29/01/2019 Marcelo Perlman, Andrea Coimbra de Oliveira Anger, Pedro Henrique Silva Rizzo

Em 4 de janeiro deste ano, entrou em vigor a Lei 13.792/2019, que alterou determinadas disposições do Código Civil relativas às sociedades limitadas. As alterações trazidas pela...