Artigos 2017-09-27T18:12:59+00:00

Artigos

Aqui, divulgamos os principais artigos, textos de referência e produções bibliográficas elaboradas ou organizadas por integrantes da equipe do PVG.

SCD e SEP: a tributação das novas fintechs

28/06/2018 Matheus Bueno de Oliveira, Katherine Borges Sato

No último mês, foi noticiada, por meio de edição extra do PVG+, a publicação da tão esperada norma editada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para a regulamentação...

Críticas à impossibilidade de compensação tributária imposta pela Lei 13.670

28/06/2018 Matheus Bueno de Oliveira, Fernanda Soares Lains Higashino

No auge da crise dos caminhoneiros, o Governo Federal editou a Lei nº 13.760, que, dentre outras mudanças na legislação tributária, veda a compensação de débitos de...

Regulada compensação de precatórios em SP

28/06/2018 Matheus Bueno de Oliveira, Pedro Henrique Silva

Uma boa notícia para o empresariado brasileiro que tanto sofreu com os efeitos da crise econômica dos últimos anos: o Estado de São Paulo regulamentou a possibilidade de...

Nova Resolução do CMN altera regulação de investimentos realizados por fundos de pensão

28/06/2018 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Diogo Bicalho Nascimento, Andréia Miyuki Tamashiro

As regras que tratam dos investimentos pelas entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) foram substancialmente alteradas com a edição, pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), em 25 de...

Justiça, por meio de liminar, impede empresa de adquirir outros negócios: riscos e considerações

28/06/2018 Claudio D. D. Gomez, Rafael Setoguti Julio Pereira

Em fevereiro deste ano, a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reverteu uma liminar que havia sido concedida em 2016...

Compensação tributária antes do trânsito em julgado da decisão judicial: é possível?

29/05/2018 Matheus Bueno de Oliveira, Fernanda Soares Lains Higashino, José Rubens Constant Pires Filho

A compensação tributária tem se tornado possível antes do trânsito em julgado da decisão judicial! Em inédita e recente decisão, a 2ª Turma do Conselho Administrativo...