Artigos2017-09-27T18:12:59+00:00

Artigos

Aqui, divulgamos os principais artigos, textos de referência e produções bibliográficas elaboradas ou organizadas por integrantes da equipe do PVG.

O usucapião de ações nominativas e a jurisprudência do STJ

17/12/2018 Claudio D. D. Gomez, Andrea Coimbra de Oliveira Anger, Isabelle Valente, Pedro Rizzo

Em 2012, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou importante caso que tratou de tema que preocupa com alguma frequência os compradores em operações de M&A: o...

O mito sobre os altos custos da arbitragem

17/12/2018 Luciano de Souza Godoy, Ricardo Zamariola Junior, Miriam Menasce Ajame, Gustavo de Oliveira Navarro Bosoni

Sempre que a arbitragem é analisada em seus prós e contras, o custo dos procedimentos é colocado como uma de suas maiores desvantagens. Realmente, quando feita a...

STJ flexibiliza as hipóteses de cabimento do agravo de instrumento

17/12/2018 Ricardo Zamariola Junior, Miriam Menasce Ajame, Marcella Beserra Massarotto

Desde a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015, há intenso debate em relação às hipóteses de cabimento do recurso de agravo de instrumento:...

Receita complica ao tentar definir o que seria exportação de serviços

17/12/2018 Matheus Bueno de Oliveira, Ariana Oliveira Avansini

No sistema tributário brasileiro o conceito de “serviços” é importante para as três esferas de arrecadação, eis que embora a maior parte das atividades de prestação de...

Anistia de bens exterior: Moro, agora ministro, promete devassa

17/12/2018 Matheus Bueno de Oliveira

Há pouco mais de dois anos milhares de brasileiros que possuíam patrimônio no exterior até então ainda não declarado às autoridades brasileiras tomaram a correta decisão de...

Entram em vigor os novos códigos de autorregulação da ANBIMA sobre fundos de investimento

17/12/2018 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Fernanda Mary Sonoki, Ana Paula da Silva Liberalino

Entrarão em vigor, em 2 de janeiro de 2019, importantes alterações na estrutura da autorregulação da ANBIMA, que serão aplicáveis a praticamente todos os fundos de investimento...