Artigos 2017-09-27T18:12:59+00:00

Artigos

Aqui, divulgamos os principais artigos, textos de referência e produções bibliográficas elaboradas ou organizadas por integrantes da equipe do PVG.

Responsabilização tributária de administradores, gestores e demais fornecedores do contribuinte: novos horizontes?

22/01/2018 Matheus Bueno de Oliveira, Frederico Silva Bastos

A responsabilidade tributária de terceiros é tema de inúmeras controvérsias administrativas e judiciais. Já há algum tempo as autoridades têm inadvertidamente tentado imputar a terceiros, de maneira...

Prestação de serviços para fundos de investimento: enquadramento fiscal

18/01/2018 Matheus Bueno de Oliveira

As prerrogativas processuais da Administração Pública e a sua incompatibilidade com o procedimento arbitral

18/01/2018 Fernanda Cappelossa, Luciano de Souza Godoy, Gustavo de Oliveira Bosoni, Miriam Menasce Ajame

O tema da arbitragem envolvendo a Administração Pública vem sendo discutido já há algum tempo, sob os mais diversos enfoques. Antes mesmo da alteração legislativa feita...

Luciano de Souza Godoy, Gabriela Lotufo Cintra Ferreira e Gustavo de Oliveira Bosoni

18/01/2018 Luciano de Souza Godoy, Gustavo de Oliveira Bosoni, Gabriela Lotufo Cintra Ferreira

A solução de litígios por via arbitral vem crescendo e se consolidando no Brasil, que se tornou líder na América Latina no uso da arbitragem e é...

Aquisição de terras rurais por estrangeiros: INCRA promove atualização de regras administrativas aplicáveis ao procedimento de autorização

18/01/2018 Marcelo Perlman, Andrea Coimbra de Oliveira Anger, William Koga

Como regra geral, a legislação brasileira permite a aquisição e o arrendamento de terras rurais por pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras apenas quando estas sejam residentes ou...

STJ determina a aplicação do valor de patrimônio líquido a mercado como critério legítimo para reembolso de acionistas dissidentes em operação de incorporação

14/12/2017 Marcelo Perlman, William Koga

As sociedades anônimas são regidas pela política de maioria, que permite aos acionistas majoritários aprovarem matérias de interesse da companhia e, mesmo sem unanimidade, vincular todos os...