Tributário 2017-06-21T14:25:29+00:00

Tributário

O tributário do PVG atua tanto na orientação preventiva como no contencioso administrativo e judicial de questões tributárias em geral, especialmente aquelas de alta complexidade. Respondemos a consultas sobre tributos federais, estaduais e municipais, seja em operações do cotidiano, ou em momentos únicos e decisivos, como na implementação de novos empreendimentos, no planejamento de reorganizações de sociedades ou na negociação de contratos estratégicos. Sabemos que a compreensão do negócio do cliente é tão crucial como a expertise jurídica, e por isso atuamos comprometidos a identificar, quantificar e qualificar riscos e oportunidades fiscais, sempre cientes da integração com as demais áreas do direito. Seja em nossos pareceres, seja nas defesas em processos administrativos ou judiciais, propomos soluções e estratégias baseadas em profunda experiência técnica, a qual é diariamente atualizada com o estudo de alterações legislativas e de decisões recentes. Atendemos clientes internacionais e nacionais dos mais diversos setores e nas mais variadas fases de investimento, de  start-ups a multinacionais , de indústrias a instituições financeiras.

• Acompanhamento contínuo das operações do cliente no intuito de solucionar dúvidas quanto à aplicação da legislação envolvendo tributos federais, estaduais e municipais, em especial o imposto de renda, contribuição social sobre o lucro, contribuição ao PIS, COFINS, CIDE, contribuição previdenciária, ICMS, ISS, imposto sobre produtos industrializados (IPI), tributação aduaneira e contribuições previdenciárias.

• Consultoria quanto à tributação do mercado financeiro e de capitais, benefícios fiscais federais e estaduais, tratamento tarifário, acordos internacionais contra dupla tributação, valoração aduaneira e regimes aduaneiros especiais, classificação fiscal, transfer pricing e planos de remuneração previdenciários.

• Realização de revisões fiscais para identificar e maximizar o aproveitamento de créditos tributários e eliminar ou reduzir eventuais contingências, incluindo simulação de regimes de tributação empresarial.

• Elaboração de opiniões legais e pareceres baseados na legislação fiscal e sua mais completa interpretação pela doutrina e jurisprudência atuais, de modo a subsidiar os administradores na tomada de decisões estratégicas e resguardar a atuação dos auditores independentes.

• Apresentações e treinamentos sobre temas fiscais.

• Definição de modelos ideais para desenvolvimento de projetos no Brasil, apresentação e implantação de soluções para minimizar a carga tributária por meio de reestruturações societárias e adaptações contratuais/operacionais, inclusive em questões internacionais.

• Apoio à área societária e de aquisições do PVG na análise e propositura de estruturas societárias e de captação de recursos para realização de operações de fusões e aquisições, envolvendo operações financeiras locais ou internacionais, constituição de veículos societários e reestruturações de sociedades e ativos.

• Realização de auditorias legais (due diligence) para identificação, quantificação e qualificação de ativos e passivos tributários.

• Avaliação e aprimoramento de efeitos tributários em produtos financeiros e sua distribuição, estruturação de investimentos estrangeiros e estruturação de investimentos imobiliários.

• Preparação, condução e negociação de pedidos de regimes especiais perante autoridades fazendárias estaduais e municipais.

• Assessoramento a famílias para planejamento sucessório

• Auxílio no atendimento a fiscalizações.

• Condução de defesas administrativas abrangendo a orientação desde o início do procedimento administrativo até o seu desfecho, englobando, inclusive, a realização de sustentações orais.

• Assessoria na defesa de pedidos de compensação administrativa de tributos não homologados pela Receita Federal do Brasil.

• Condução de processos de consulta perante autoridades fiscais, de modo a obter posicionamento oficial do fisco a respeito da interpretação da legislação tributária.

• Assessoria pré-contenciosa na preparação de estratégias para discussão de teses que envolvam a restituição de tributos e/ou a redução da carga fiscal corrente.

• Promoção de medidas judiciais para defesa do contribuinte contra cobranças de tributos.

• Patrocínio de causas tributárias perante todas as instâncias do Poder Judiciário, buscando a recuperação de tributos recolhidos indevidamente e/ou a redução da exposição fiscal mediante discussão da legalidade de normas das esferas municipal, estadual e federal.

• Assessoria a empresas na precificação de ativos e no contingenciamento relativo a ações judiciais em curso, incluindo no contexto de operações societárias e auditorias legais.

• Acompanhamento de precedentes e atuação em tribunais estaduais, federais e superiores, inclusive no interesse de entidades ou associações de classe.

Equipe