Societário e Aquisições 2017-06-21T14:23:54+00:00

Societário e Aquisições

A área societária e de aquisições do PVG dedica-se a operações e consultas que envolvam compra e venda de empresas e ativos, reorganizações de sociedades e contratos estratégicos. Atendemos grupos empresariais, assessores financeiros, investidores e empresários, além de bancas de advocacia estrangeiras, em investimentos e negócios jurídicos complexos, desde a sua modelagem até a sua conclusão e operacionalização. Para tanto, analisamos documentos, avaliamos riscos e propomos soluções baseadas em profundo conhecimento do direito societário e contratual, além da regulamentação aplicável a companhias abertas e a operações de investimento internacionais.

  • Assessoria na realização de auditorias jurídicas, com foco na identificação de riscos e contingências relevantes à aquisição de empresas e ativos, envolvendo nossa atuação direta na análise de documentos societários e contratuais, nossa coordenação imediata de profissionais especializados nas áreas de contencioso, direito tributário, trabalhista, imobiliário, administrativo, ambiental, concorrencial, penal e de propriedade intelectual, além de nossa atuação como ponto de contato com o cliente durante referidas atividades.
  • Análise e propositura de estruturas societárias e de captação de recursos para realização de operações de fusões e aquisições, envolvendo operações financeiras locais ou internacionais, constituição de veículos societários e reestruturações de sociedades e ativos, sempre com apoio da área tributária e, quando aplicável, de mercado de capitais e bancária do PVG.
  • Elaboração e assistência na negociação de todo conjunto de instrumentos jurídicos relevantes a operações de fusões e aquisições, incluindo acordos de investimento, contratos de compra e venda, acordos de acionistas, documentos societários e outros contratos acessórios.
  • Atuação específica em operações de investimento relacionados a empresas em dificuldades financeiras, incluindo aquelas sob recuperação judicial, envolvendo estruturação societária e financeira condizente, preparação de contratos e análise de riscos e oportunidades, com apoio específico da área contenciosa do PVG, conforme aplicável.
  • Assistência na modelagem de reorganizações societárias que possam proporcionar aos clientes, entre outros objetivos, eficiências operacionais, financeiras ou tributárias, aprimoramentos nas práticas de governança corporativa, ou segregação de ativos ou atividades em preparação para operações de fusões e aquisições.
  • Preparação de documentos contratuais e societários relacionados a operações de cisão, incorporação, fusão, contribuição de ativos em capital, incorporação de ações, entre outras, bem como acompanhamento de sua implementação pelos clientes e por suas áreas não jurídicas.
  • Assessoria na elaboração e negociação de contratos estratégicos, incluindo instrumentos de financiamento, contratos de construção, locação atípica, licenciamento, distribuição, sale and lease back, logística, entre outros.
  • Assistência na estruturação de garantias e na elaboração e negociação de instrumentos de cessão fiduciária, alienação fiduciária, penhor e fiança, entre outros.
  • Realização de estudos e emissão de opiniões a respeito de temas relacionados à regulamentação da Comissão de Valores Mobiliárias (CVM) e legislação societária acerca de companhias abertas, direitos e deveres de sócios e administradores, funcionamento de órgãos de administração, entre outros temas.
  • Assessoria a grupos empresariais na análise e implantação de melhores práticas de governança corporativa, incluindo orientação para realização de assembleias gerais e reuniões de sócios ou administradores.
  • Análise regulatória e estruturação de operações envolvendo investimentos estrangeiros no Brasil, investimentos brasileiros no exterior, contratos de câmbio e correspondentes registros junto ao Banco Central do Brasil (BACEN).
  • Representação de clientes em processos administrativos perante órgãos especializados estatais e de autorregulação, tais como a Comissão de Valores Mobiliárias (CVM), o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), a BSM – BM&FBOVESPA Supervisão de Mercados (BSM) e a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA).

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