Mercado de Capitais e Bancário 2017-06-21T14:23:10+00:00

Mercado de Capitais e Bancário

A área de mercado de capitais e bancária do PVG dedica-se a operações que envolvam captações de recursos no mercado de capitais, mediante operações estruturadas ou de emissão de títulos e valores mobiliários representativos de dívida ou de participação em sociedades, bem como à assessoria em assuntos regulatórios. Atendemos especialmente instituições financeiras e demais entidades reguladas pelo Banco Central do Brasil (BACEN) e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), companhias abertas e fechadas, assessores financeiros e investidores. Além de assessorar na estruturação de operações estratégicas, desde a sua modelagem até a sua operacionalização, também atuamos em consultas relacionadas ao direito bancário e de mercado de capitais e em processos administrativos perante a CVM, o BACEN, o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) e a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA).

• Assessoria na estruturação de operações de securitização de créditos e outros produtos estruturados, tais como fundos de investimento em direitos creditórios (FIDC), debêntures estruturadas, fundos de investimento imobiliário (FII), fundo de investimento em participações (FIP), certificados de recebíveis imobiliários (CRI), certificados de recebíveis do agronegócio (CRA), com foco na propositura de estruturas eficientes, inclusive da perspectiva fiscal, juridicamente robustas e adequadas para as necessidades dos clientes.

• Assessoria na emissão e oferta pública de títulos e valores mobiliários representativos de dívida, tais como debêntures e notas promissórias comerciais.

• Assessoria na captação de recursos que envolvam participações em sociedades ou empreendimentos, diretamente, mediante ofertas públicas de ações iniciais (IPO) e subsequentes (follow-on), ou indiretamente, mediante a estruturação de fundos de investimento em participações (FIP).

• Assessoria em operações de captação de recursos para o mercado imobiliário, mediante a estruturação de fundos de investimento imobiliário (FII) ou a emissão de cédulas de crédito imobiliário (CCI).

• Assessoria na estruturação ou em consultas relacionadas aos fundos de investimento regulados pela Instrução CVM nº 555/14 e outros fundos de investimento regulados pela CVM.

• Assistência em procedimentos de ofertas públicas de aquisição de valores mobiliários, incluindo as ofertas públicas de aquisição de ações para fechamento de capital de companhias abertas.

• Assistência em operações de captação de recursos internacionais, mediante a emissão de títulos de dívida no exterior (bonds), bem como em ofertas públicas para recompra desses títulos (tender offer).

• Assessoria em temas relacionados à legislação federal, regulamentação do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do BACEN acerca dos direitos e obrigações das instituições financeiras e entidades equiparadas e de assuntos diversos pertinentes à área, tais como regras de Basileia, limites para concessão de empréstimo, câmbio, derivativos, cartões de crédito e shadow banking.

• Assessoria em temas relacionados à legislação federal, regulamentação do CMN e da CVM acerca dos direitos e obrigações das instituições reguladas pela CVM, e de assuntos diversos pertinentes à área, tais como ofertas públicas e regras de conduta e de transparência.

• Assessoria a pessoas jurídicas e físicas na obtenção de registros perante o BACEN e a CVM, para a constituição de instituições financeiras, instituições de meios de pagamento e para a autorização para o desenvolvimento de atividades reguladas, incluindo custódia, escrituração e administração de carteiras de valores mobiliários.

• Assessoria a emissores, administradores e gestores de fundos de investimento e a investidores em assembleias gerais de cotistas de fundos de investimento e assembleias gerais de detentores de títulos e valores mobiliários.

• Assistência a pessoas físicas e jurídicas em processos administrativos no âmbito do BACEN, da CVM, do CRSFN e da ANBIMA.

• Assistência, em especial a associações e entidades de participantes do mercado financeiro e de capitais, em audiências públicas de normas relativas às instituições financeiras e ao mercado de capitais.

• Assessoria na elaboração e negociação de contratos complexos de natureza financeira, domésticos e internacionais, incluindo contratos de financiamento, cédulas de crédito bancário (CCB), letras de câmbio, letras financeiras, contratos de derivativos e instrumentos de financiamento à exportação.

• Assistência na estruturação de garantias de operações financeiras e na elaboração e negociação de instrumentos de cessão fiduciária, alienação fiduciária, penhor e fiança, entre outros.

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