Contencioso e arbitragem

O contencioso divide-se em duas grandes áreas de atuação: direito privado e público. Com relação à primeira área, atua-se principalmente em operações bancárias e recuperação de crédito. No que concerne à área de direito público, destacam-se temas de direito administrativo, regulatório e anticorrupção. O escritório atua perante as cortes federais, estaduais, tribunais superiores (STJ e STF), bem como em procedimentos de arbitragem.

• Atuação em disputas societárias, em geral, tanto na fase contenciosa, quanto na pré-contenciosa.

• Assessoria a credores e potenciais investidores em processos de falência e recuperações judiciais, com a finalidade de auxiliar a recuperação do crédito, bem como elaboração de estratégia e defesa de empresas responsabilizadas por passivos de unidades produtivas adquiridas, envolvendo discussões sobre a existência de sucessão empresarial.

• Auxílio na reestruturação de crédito e na análise de riscos de operações bancárias.

• Promoção de medidas judiciais e extrajudiciais para recuperação de créditos bancários e não-bancários.

• Elaboração de defesa de litígios contratuais, incluindo contratos atípicos, e em discussões sobre responsabilidade contratual e extracontratual.

• Assessoria pré-contenciosa em direito de família, incluindo planejamentos patrimonial e sucessório voltados à concepção de estruturas que propiciem gestão eficiente de ativos, com redução da carga tributária incidente sobre a renda e a transmissão hereditária de bens e direitos.

• Assessoria pré-contenciosa e contenciosa de natureza familiar em âmbito nacional, incluindo, dentre outras, ações de divórcio e reconhecimento de união estável, partilha de bens, alimentos, interdições, tutelas, inventários e arrolamentos, e compreendendo, também, a elaboração de testamentos, pactos antenupciais e de convivência.

• Assessoria pré-contenciosa e contenciosa em questões de direito internacional de família, incluindo sequestro internacional de crianças e a aplicação da Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças e da Convenção Interamericana sobre Restituição Internacional de Menores.

• Auxílio a empresas na precificação de ativos e no contingenciamento relativo a ações judiciais em curso, incluindo no contexto de operações societárias.

• Defesa judicial de interesses de empresas perante autoridades regulatórias, bem como impugnação de atos perante a Justiça.

• Defesa de empresas quanto ao marco regulatório, a cobranças de multas abusivas e à impugnação de atos administrativos.

• Assessoria pré-contenciosa e contenciosa de empresas em temas de anticorrupção e de improbidade.

• Assessoria ambiental pré-contenciosa e contenciosa de regularização de imóveis urbanos e rurais.

• Auxílio a empresas na precificação de ativos e no contingenciamento relativo a ações judiciais em curso, incluindo no contexto de operações societárias.

• Ampla atuação em tribunais federais e tribunais superiores, em parceria com outros escritórios de advocacia, particularmente na formulação de estratégias e elaboração de defesas por escrito e de sustentações orais.

• Acompanhamento e representação em recursos repetitivos e casos originários em tribunais, como ações diretas de inconstitucionalidade, conflitos, incidentes etc.

• Atuação de interesse no terceiro setor e relativamente a entidades de classe, inclusive na qualidade de “amicus curiae”.

• Aulas e seminários.

• Defesa de interesses de pessoas e empresas em disputas arbitrais e casos de mediação corporativa.

• Resolução de conflitos entre sócios e em face de empresas.

• Atuação em temas de construção, indenização e cumprimento de cláusulas contratuais.

• Atuação como árbitro.

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